Empresa desfaz obra paga pela Prefeitura

Recém-construído no Conjunto Sítio São João, no Grande Jangurussu (SER VI), o calçadão do complexo esportivo da comunidade não existe mais. Uma das empresas envolvidas na execução da obra desfez o serviço no último sábado, 1º. Segundo moradores, sete funcionários da Valka colocaram as pedras de calçamento num caminhão e foram embora. O equipamento é demanda do Orçamento Participativo (OP), meio criado pela Prefeitura para a população definir projetos e prioridades. A região é uma das mais carentes de Fortaleza no tocante à infraestrutura domiciliar e à renda, segundo o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. O caso deve parar na Justiça.

> FOTOGALERIA: Operários retiram pedras de obras da prefeitura no Sítio São João

A população chegou a acionar a Polícia, mas o material foi levado da mesma forma. De acordo com o líder comunitário Antônio César Pereira, nenhum documento que autorizasse a retirada foi apresentado. Após insistência dos moradores, conforme Pereira, um representante informou que a falta de pagamento teria motivado a ação.

Segundo o líder comunitário, o funcionário expôs um contrato assinado entre Valka e Maranatha Construções e Empreendimentos Imobiliários para a aquisição das pedras. Contudo, os valores acordados não teriam sido pagos e a Maranatha teria fornecido endereço fantasma.

Antônio César afirma que as quadras e campos de esportes e o calçadão são luta antiga de quem vive no Conjunto. “A empresa agiu de maneira arbitrária! Já foi paga a mão-de-obra. Onde é que vai ficar nosso dinheiro? O contribuinte vai pagar de novo?”.

O POVO visitou o local. Conforme o mestre-de-obras do projeto, Daniel Vitoriano, a empresa Energética venceu o processo licitatório e terceirizou os serviços da Maranatha para a execução da obra. A reportagem não localizou o edital de licitação no Portal da Transparência da Prefeitura.

Vitoriano confirmou que o endereço fornecido pela Maranatha de fato não tem procedência. A princípio contratado pela Maranatha, ele afirmou ser agora funcionário da Energética, empresa que, segundo assegurou, tocará a obra. O valor do projeto não foi informado nem por Daniel Virotiano nem pela Prefeitura. “O fornecedor vai devolver o piso hoje (ontem)”.

A dona de casa Eugenia Fernandes também reclama de lesão financeira. Ela diz ter alugado parte de casa para guardar ferramentas e fornecido alimentação aos operários da Energética e da Maranatha. Segundo ela, nenhum valor lhe foi repassado.

Em nota, a assessoria de comunicação da SER VI informou ao O POVO que “já está ciente da situação e enviou uma equipe hoje (ontem) para fazer o levantamento dos danos causados”.

Um Boletim de Ocorrência será registrado hoje. E a Prefeitura vai levar o caso à Justiça. “O Distrito de Infraestrutura vai tomar as providências legais para apurar os responsáveis e os infratores pagarem pelos danos causados ao patrimônio público”, informa, em nota. De acordo com a SER VI, a obra foi paga integralmente. “Entendemos que a empresa (vencedora da licitação) contratou outra empresa e não pagou pelo serviço”.

O POVO procurou a Maranatha Construções no endereço fornecido no contrato com a Valka. Na avenida Washington Soares, nº 6.410, encontrou só uma casa de fachada carcomida diante de um terreno cercado e vazio. Treze pessoas ocupavam o lugar. “Aqui é só o alojamento dos funcionários; onde a gente dorme. Não sei onde é o escritório. Nunca fui lá”, disse um dos homens, que não quis se identificar.

Outro endereço citado por Daniel Vitoriano como sede da Maranatha, o nº 880 da rua Padre Antonino, não existe. Os proprietários da Energética e Maranatha não atenderam às dez ligações feitas pela reportagem. O mesmo aconteceu quando O POVO ligou para os fixos das empresas envolvidas no desmonte dos equipamentos do São João.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

Um Boletim de Ocorrência será registrado hoje pela Prefeitura de Fortaleza, que também acionará a Justiça para localizar e responsabilizar os autores do desmonte. Um relatório de danos será elaborado pela gestão municipal.